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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 03/12/2025 11:45:00


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Ed. nº 1308 - Publ. 03/12/2025
PMRA
03/12/2025 11:45:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 074/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1785/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1771/2025 / PREGÃO Nº 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2025 / DECRETO Nº 185/2025 / PORTARIA Nº. 345/2025
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Ed. nº 1307 - Publ. 02/12/2025
PMRA
02/12/2025 11:31:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 074/2025 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1474/2025 / DECRETO Nº. 184/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 212/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 213/2025 / EDITAL SAS 11/2025 / Retificação do Edital SAS nº 11/2025 / ATA REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E COMITÊ DE ENDEMIAS (DENGUE) / LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Ed. nº 1306 - Publ. 01/12/2025
PMRA
01/12/2025 11:22:00 2025 Boletim Oficial
Retificação do Edital SAS nº 11/2025 / EDITAL SAS 11/2025 / OFICIO N°356/2025 - SMAS / DECISÃO DO PREGOEIRO
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Ed. nº 1305 - Publ. 28/11/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
28/11/2025 23:01:00 2025 Boletim Oficial
EDITAL SAS 11/2025
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Ed. nº 1304 - Publ. 28/11/2025
PMRA
28/11/2025 11:01:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 209/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 210/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 211/2025
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Ed. nº 1303 - Publ. 27/11/2025
PMRA
27/11/2025 11:37:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 344/2025 / PREGÃO Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 / DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE / : DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA / DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA / DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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Ed. nº 1302 - Publ. 26/11/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
26/11/2025 16:56:00 2025 Boletim Oficial
LEI Nº 639/2025 / PORTARIA Nº 342/2025 / PORTARIA Nº. 343/2025 / ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-PR, BOLETIM OFICIAL EDIÇÃO Nº 1299, PÁGINA 30 DO DIA 24/11/2025 /
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Ed. nº 1301 - Publ. 26/11/2025
PMRA
26/11/2025 13:51:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1971/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1826/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025 / RESOLUÇÃO Nº09/2025 / RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSÊNCIAIS /
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Ed. nº 1300 - Publ. 25/11/2025
PMRA
25/11/2025 12:04:00 2025 Boletim Oficial
DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 / AVISO DE ERRATA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 196/2025 / AVISO DE ERRATA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 197/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 203/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 203/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 206/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 207/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 208/2025 / RESOLUÇÃO N°19/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025
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Ed. nº 1299 - Publ. 24/11/2025
PMRA
24/11/2025 12:03:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 337/2025 / PORTARIA Nº. 338/2025 / PORTARIA Nº. 339/2025 / PORTARIA Nº. 340/2025 / PORTARIA Nº. 341/2025 / RESOLUÇÃO Nº004/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 201/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 202/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 205/2025 / DECRETO Nº 183/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089/2025 / AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 042/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 534/2025 / ATA DO SEGUNDO SORTEIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DETERMINADAS NO CREDENCIAMENTO N°001/2025 / EDITAL DE RESULTADO DO QUARTO SORTEIO / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°13/2025 / AVISO DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES / RESOLUÇÃO 002/2025 / RESOLUÇÃO 003/2025 / RESOLUÇÃO 004/2025 / RESOLUÇÃO 10/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.