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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 21/05/2024 14:24:00


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Ed. nº 796 - 29/12/2023
PMRA
29/12/2023 16:01:00 2023 Administração
DECRETO Nº 231/2023 / DECRETO Nº 232/2023 / RESOLUÇÃO Nº29/2023 / RESOLUÇÃO Nº28/2023 / RESOLUÇÃO Nº27/2023 / RESOLUÇÃO Nº26/2023 / RESOLUÇÃO Nº25/2023 / RESOLUÇÃO Nº24/2023 / EDITAL SAS 021/2023 / RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS/ TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 007/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 062/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 063/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 064/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 065/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 066/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 067/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 068/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 069/2023 / EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 060/2023 / EDITAL DE RESULTADO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 147/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 081/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 145/2023 / PORTARIA Nº. 385/2023 / AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
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Ed. nº 795 - 28/12/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
28/12/2023 10:14:00 2023 Boletim Oficial
ERRATA COMUNICADO Concurso Público Edital nº 001/2022
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Ed. nº 794 - 27/12/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
27/12/2023 15:22:00 2023 Boletim Oficial
COMUNICADO Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS Nº 014/2023 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 793 - 26/12/2023
PMRA
26/12/2023 16:26:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL SAS 020/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 056/2023 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº171/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº172/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 051/2022 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 001/2020 AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 059/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 061/2023 / PORTARIA Nº 380/2023 / PORTARIA Nº. 381/2023 / PORTARIA Nº. 382/2023 / PORTARIA Nº. 383/2023 / PORTARIA Nº. 384/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 060/2023 - PMRA ERRATA PORTARIA Nº 371-2023
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Ed. nº 792 - 22/12/2023
PMRA
22/12/2023 16:27:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº 569/2023 - LOA / DECRETO Nº 230/2023 / PORTARIA Nº. 372/2023 / PORTARIA Nº. 373/2023 / PORTARIA Nº. 374/2023 / PORTARIA Nº. 375/2023 / PORTARIA Nº. 376/2023 / PORTARIA Nº. 377/2023 / PORTARIA Nº. 378/2023 / PORTARIA Nº. 379/2023 / PORTARIA Nº 370/2023 / PORTARIA Nº 371/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 146/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 077/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 078/202 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 079/2023 /EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 080/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 170/20923 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 113/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 145/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 057/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 058/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO
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Ed. nº 791 - 19/12/2023
PMRA
19/12/2023 16:51:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº 568/2023 / PORTARIA Nº. 358/2023 / EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023
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Ed. nº 790 - 18/12/2023
PMRA
18/12/2023 15:53:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 367/2023 / PORTARIA Nº 368/2023 / PORTARIA Nº 366/2023 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 358/2023 / DECRETO Nº. 228/2023 / EDITAL SAS 019/2023 / EDITAL SAS 019/2023 / LEI Nº 566/2023 / LEI Nº. 567/2023 / PORTARIA Nº. 365/2023 / PORTARIA Nº. 369/2023
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Ed. nº 789 - 15/12/2023
PMRA
15/12/2023 11:57:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 788 - 12/12/2023
PMRA
12/12/2023 16:22:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº 563/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 114/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 114/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 116/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 117/2023 / PORTARIA Nº. 345/2023 / PORTARIA Nº. 346/2023 / PORTARIA Nº. 347/2023 / PORTARIA Nº. 348/2023 / PORTARIA Nº. 349/2023 / PORTARIA Nº. 350/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 118/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 119/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 120/2023 / PORTARIA Nº. 351/2023PORTARIA Nº. 352/2023 / PORTARIA Nº. 353/2023 / PORTARIA Nº. 354/2023 / PORTARIA Nº. 354/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 121/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 122/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 076/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2023 / DECRETO Nº 206 - 03 de Novembro de 2023 / PORTARIA Nº 356/2023 / TERMO DE POSSE Nº 056/2023 / PORTARIA Nº. 357/2023 / DECRETO Nº 227/2023
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Ed. nº 787 - 08/12/2023
PMRA
08/12/2023 09:20:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.