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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 22/04/2024 15:41:00

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Ed. nº 97 - 17/02/2017
PMRA
17/02/2017 13:04:48 2017 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 96 - 10/02/2017
PMRA
10/02/2017 15:55:36 2017 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 95 - 03/02/2017
PMRA
03/02/2017 16:20:00 2017 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 94 - 27/01/2017
PMRA
27/01/2017 16:13:22 2017 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2016
PMRA
20/01/2017 13:49:34 2017 Audiência Pública
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 92 - 20/01/2016
PMRA
20/01/2017 13:46:42 2017 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 91 - 13/01/2017
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13/01/2017 11:54:48 2017 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 90 - 06/01/2017
PMRA
06/01/2017 17:37:13 2017 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.