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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 09/05/2025 10:15:00

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Ed. nº 680 - 17/02/2023
PMRA
17/02/2023 16:46:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 018/2023 / DECRETO Nº 019/2023 / DECRETO Nº 020/2023 / PORTARIA Nº. 026/2023 / PORTARIA Nº. 024/2023 / PORTARIA Nº. 025/2023 / DECRETO Nº. 021/2023 / PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES / PORTARIA Nº. 027/2023 / PORTARIA Nº. 028/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 003/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 / TIPO TÉCNICA E PREÇO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 / PRIMEIRO EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 0134/2022 /
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Ed. nº 679 - 14/02/2023
PMRA
14/02/2023 16:51:00 2023 Boletim Oficial
ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 112/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 076/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 014/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 106/2021 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 007/2021 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 056/2021 / EDITAL SAS 001/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 010/2021
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Ed. nº 678 - 10/02/2022
PMRA
10/02/2023 15:30:00 2023 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 002/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 112/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023 / DECRETO Nº 017/2023 / TERMO DE FOMENTO 01/2023 / TERMO DE FOMENTO 02/2023 / TERMO DE FOMENTO 03/2023 / TERMO DE FOMENTO 04/2023 / TERMO DE FOMENTO 05/2023 / TERMO DE FOMENTO 06/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
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Ed. nº 677 - 07/02/2023
PMRA
07/02/2023 16:30:00 2023 Boletim Oficial
TERMO DE FOMENTO 001/2023 / PORTARIA Nº. 022/2023 / PORTARIA Nº. 023/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 027/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 028/2022 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2023 / EDITAL DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2022 - PMRA / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 /
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Ed. nº 676 - 03/02/2023
PMRA
03/02/2023 12:00:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 675 - 31/01/2023
PMRA
31/01/2023 16:03:00 2023 Boletim Oficial
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 0184/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2022 / EDITAL DE ANULAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 072/2022 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO
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Ed. nº 674 - 27/01/2023
PMRA
27/01/2023 15:51:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 017/2023 / PORTARIA Nº. 018/2023 / PORTARIA Nº. 019/2023 / PORTARIA Nº. 020/2023 / DECRETO Nº 014/2023 / DECRETO Nº 010/2023 / DECRETO Nº 011/2023 / DECRETO Nº 13/2023 / LEI Nº 532/2023 / LEI Nº 532/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 / LEI Nº 532/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 / LEI Nº 532/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 / LEI Nº. 533/2023 / LEI Nº 534/2023 / PORTARIA Nº 009/2023 / ERRATA À PORTARIA Nº 006/2023 / DECRETO Nº 015/2023 / DECRETO Nº 008/2023 / DECRETO Nº 009/2023 / PORTARIA Nº. 016/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001/2022 / EDITAL DE PREGÃO N° 001/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / EDITAL DE RESULTADO DAS PROPOSTAS / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 184/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2022 / RESOLUÇÃO Nº002/2023 / RESOLUÇÃO Nº001/2023 / Lista de Classificação para Distribuição de Aulas para o ano letivo de 2023
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Ed. nº 673 - 24/01/2023
PMRA
24/01/2023 16:56:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 672 - 20/01/2023
PMRA
20/01/2023 16:11:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023 – CGM / PORTARIA Nº. 001/2023 / PORTARIA Nº. 002/2023 / PORTARIA Nº. 003/2023 / PORTARIA Nº. 004/2023 / PORTARIA Nº. 005/2023 / DECRETO Nº 001/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 001/2020 /
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Ed. nº 671 - 17/01/2023
PMRA
17/01/2023 15:58:00 2023 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EDITAL DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 045/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 068/2022 / TERMO ADITIVO Nº 004 / EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022 / TERMO ADITIVO Nº 003
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.