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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 09/05/2025 10:15:00

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Ed. 700 - 16/04/2023
PMRA
18/04/2023 17:39:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 699 - 17/04/2023
PMRA
17/04/2023 11:46:00 2023 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 024/2023 / TERMO DE POSSE Nº 025/2023 / TERMO DE POSSE Nº 026/2023 / TERMO DE POSSE Nº 027/2023 / TERMO DE POSSE Nº 028/2023 / TERMO DE POSSE Nº 029/2023 /
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Ed. nº 698 - 14/04/2022
PMRA
14/04/2023 16:21:00 2023 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 017/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 018/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 005/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO / PORTARIA Nº. 0083/2023 / PORTARIA Nº. 084/2023 / PORTARIA Nº. 085/2023 / PORTARIA Nº. 087/2023 / PORTARIA Nº. 086/2023 / RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 065/2021
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Ed. nº 697 - 12/04/2023
PMRA
12/04/2023 14:39:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 083/2023 / DECRETO Nº 084/2023 / DECRETO Nº 085/2023 / DECRETO Nº 086/2023 / DECRETO Nº 087/2023 / DECRETO Nº 088/2023 / PORTARIA Nº. 75/2023 / PORTARIA Nº. 076/2023 / PORTARIA Nº. 077/2023 / PORTARIA Nº. 078/2023 / PORTARIA Nº. 079/2023 / PORTARIA Nº. 080/2023 / PORTARIA Nº. 064/2023 / PORTARIA Nº. 065/2023 / PORTARIA Nº. 066/2023 / PORTARIA Nº. 067/2023 / PORTARIA Nº. 068/2023 / PORTARIA Nº. 069/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº. 006/2023 - PMRA / PORTARIA Nº. 081/2023 / PORTARIA Nº. 082/2023
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Ed. nº 696 - 11/04/2023
PMRA
11/04/2023 14:28:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 070/2023 / PORTARIA Nº 071/2023 / PORTARIA Nº 072/2023 / PORTARIA Nº 073/2023 / PORTARIA Nº 074/2023 / Resolução n.º 009/2023 / Resolução n.º 008/2023 / Edital nº 002/2023 CMDCA – RANCHO ALEGRE - PR / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 013/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 014/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 /
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Ed. nº 695 - 06/04/2023
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06/04/2023 12:08:00 2023 Boletim Oficial
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Ed. nº 694 - 05/04/2023
PMRA
05/04/2023 09:49:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 075/2023 / DECRETO Nº 076/2023 / DECRETO Nº 077/2023 / DECRETO Nº 078/2023 / DECRETO Nº 079/2023 /
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Ed. nº 693 - 04/04/2023
PMRA
04/04/2023 16:21:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL Nº. 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL / ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / DECRETO Nº 045/2023 / LEI Nº 538/2023 / LEI Nº 539/2023 / LEI Nº 540/2023 / LEI Nº 537/2023 / PORTARIA Nº. 063/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2023 / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2023 /
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Ed. 692 - 31/03/2023
PMRA
31/03/2023 17:03:00 2023 Boletim Oficial
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Ed. nº 691 - 28/03/2023
PMRA
28/03/2023 16:41:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 057/2023 / PORTARIA Nº. 058/2023 / PORTARIA Nº. 059/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 011/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 004/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / AVISOS DE RESULTADOS E ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 / GABARITO OFICIAL / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº. 060/2023 / DECRETO Nº 066/2023 / LEI Nº 536/2023 / PORTARIA Nº. 061/2023 /
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.