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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 10/06/2025 11:36:00


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Ed. nº 1159 - Publ. 02-06-2025
PMRA
02/06/2025 11:13:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 109/2025 / PORTARIA Nº. 110/2025 / PORTARIA Nº. 111/2025 / PORTARIA Nº. 112/2025 / PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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Ed. nº 1158 - Publ. 30-05-2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
30/05/2025 16:01:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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Ed. nº 1157 - Publ. 30-05-2025
PMRA
30/05/2025 11:16:00 2025 Boletim Oficial
LEI nº. 613/2025 / ATA DA ESCUTA PÚBLICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) 1° CICLO / PREGÃO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 076/2025
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Ed. nº 1156 - Publ. 29-05-2025
PMRA
29/05/2025 11:09:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 / PORTARIA Nº. 108/2025 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 001/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 076/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 078/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 079/2025
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Ed. nº 1155 - Publ. 28-05-2025
PMRA
28/05/2025 11:19:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
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Ed. nº 1154 - Publ. 27-05-2025
PMRA
27/05/2025 11:13:00 2025 Boletim Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 / ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DFD Nº 006/2025 ETP Nº 006/2025 / ANEXO II ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ___/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº ___/2025 / ANEXO III DECLARAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000/2025 / ANEXO IV MODELO PADRONIZADO DE PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000/2025 / ANEXO V DECLARAÇÃO UNIFICADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000/2025 / PREGÃO Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 / RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 /
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Ed. nº 1153 - 26/05/2025
PMRA
26/05/2025 11:35:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 / RESOLUSÃO N°10/2025 / DELIBERAÇÃO 013°/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 070/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 071/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 072/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 074/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 075/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 076/2025
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Ed. nº 1153 - 26/05/2025
PMRA
26/05/2025 11:21:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 / RESOLUSÃO N°10/2025 / DELIBERAÇÃO 013°/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 070/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 071/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 072/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 074/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 075/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 076/2025
Ed. nº 1152 - 23/05/2025
PMRA
23/05/2025 11:32:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 106/2025 / PORTARIA Nº. 107/2025 / OFICIO N°125/2025 - SMAS / OFICIO N°135/2025 - SMAS / OFICIO N°134/2025 - SMAS / OFICIO N°148/2025 - SMAS / DECISÃO DO PREGOEIRO / PREGÃO ELETRÓNICO N° 015/2025 - PMRA FORMA ELETRÔNICA / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025
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Ed. nº 1151 - 22/05/2025
PMRA
22/05/2025 11:23:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 062/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 063/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 064/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 065/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 066/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 067/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 068/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 069/2025 / RESOLUÇÃO N° 002/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.