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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 24/04/2024 16:09:00

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Ed. nº779 - 27/11/2023 - ED. EXTRAORDINÁRIA
PMRA
27/11/2023 17:17:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AFRODESCENTENDES / PORTARIA Nº 337/2023 / DECRETO Nº 221/2023
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Ed. nº778 - 24/11/2023
PMRA
24/11/2023 14:41:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 220/2023 / PORTARIA Nº. 329/2023 / RESOLUÇÃO Nº12/2023 / EDITAL SAS 017/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 / DECISÃO DA PREGOEIRA / EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 / EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO / TERMO ADITIVO Nº 001 / CÂMARA INTERSETORIAL / PORTARIA Nº. 332/2023 / PORTARIA Nº. 333/2023 / PORTARIA Nº. 334/2023 / PORTARIA Nº. 335/2023 / PORTARIA Nº. 336/2023
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Ed. nº777 - 22/11/2023 - ED. EXTRAORDINÁRIA
PMRA
22/11/2023 15:59:00 2023 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 048/2023 / TERMO DE POSSE Nº 049/2023 / TERMO DE POSSE Nº 050/2023 / TERMO DE POSSE Nº 051/2023 / TERMO DE POSSE Nº 052/2023 / TERMO DE POSSE Nº 053/2023 / TERMO DE POSSE Nº 054/2023 / LEI Nº 562/2023 / PORTARIA Nº. 331/2023 / DECRETO Nº 219/2023
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Ed. nº776 - 21/11/2023
PMRA
21/11/2023 16:07:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 218/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO / TERMO ADITIVO Nº 003 / EXTRATO DE CONTRATO /
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Ed. 775- 20/11/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
20/11/2023 16:21:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 328/2023
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Ed. nº 774 - 09/09/2022
PMRA
17/11/2023 15:27:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 318/2023 / PORTARIA Nº. 319/2023 / PORTARIA Nº. 320/2023 / PORTARIA Nº. 320/2023 / Convocação Reunião Extraordinária / DECRETO Nº207/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EDITAL DE HABILITAÇÃO / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 070/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 071/2023 / EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº. 104/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 105/2023 / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023 / PORTARIA Nº. 321/2023 / PORTARIA Nº. 322/2023 / PORTARIA Nº. 323/2023 / PORTARIA Nº. 324/2023 / PORTARIA Nº. 325/2023 / PORTARIA Nº. 326/2023 / PORTARIA Nº. 327/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES
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Ed. 773 - 16/11/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
16/11/2023 19:32:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 209/2023 / DECRETO Nº 210/2023 / DECRETO Nº 211/2023 / DECRETO Nº 212/2023 / DECRETO Nº 213/2023 / DECRETO Nº 214/2023 / DECRETO Nº 215/2023 /
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Ed. nº 772 - 14/11/2023
PMRA
14/11/2023 16:27:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº207/2023 / LEI Nº. 559/2023 / LEI Nº 560/2023 / LEI Nº 561/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 121/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 126/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 102/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 103/2023 / RESOLUÇÃO Nº001/2023 / PORTARIA Nº. 316/2023 / PORTARIA Nº. 317/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023
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Ed. nº 771 - 13/11/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
13/11/2023 16:49:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº. 315/2023
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Ed. nº 770 - 10/11/2023
PMRA
10/11/2023 16:11:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº. 558/2023 / PORTARIA Nº. 307/2023 / PORTARIA Nº. 308/2023 / PORTARIA Nº. 309/2023 / PORTARIA Nº. 310/2023 / PORTARIA Nº. 311/2023 / PORTARIA Nº. 312/2023 / PORTARIA Nº. 313/2023 / PORTARIA Nº. 314/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 092/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 093/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 094/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 095/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 096/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 097/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 098/2023 / DECRETO Nº 175 - 18 de Outubro de 2023 / AVISO DE EDITAL / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 041/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 100/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 101/2023 / PORTARIA Nº 315/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.