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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 18/02/2025 16:23:00


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Ed. nº 1027 - 16/12/2024
PMRA
16/12/2024 10:06:00 2024 Boletim Oficial
ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / DISTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
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Ed. nº 1026 - 13/12/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
13/12/2024 14:43:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 141/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 090/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 091/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 092/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 138/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 139/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 140/2023 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024
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Ed. nº 1025 - 13/12/2024
PMRA
13/12/2024 10:33:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 046/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 058/2024
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Ed. nº 1024 - 12/12/2024
PMRA
12/12/2024 10:14:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 / PORTARIA Nº. 290/2024 / PORTARIA Nº. 292/2024 / PORTARIA Nº. 293/2024 / PORTARIA Nº. 294/2024
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Ed. nº 1023 - 11/12/2024
PMRA
11/12/2024 11:11:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 / PORTARIA Nº. 291/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 / PLANO DE TRABALHO
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Ed. nº 1022 - 10/12/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
10/12/2024 15:09:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 161/2024 / DECRETO Nº 149/2024 / Lei nº. 589/2024 / PORTARIA Nº. 290/2024 / DECRETO Nº 162/2024
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Ed. nº 1021 - 10/12/2024
PMRA
10/12/2024 10:49:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 038/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 140/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 207/2024
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Ed. nº 1020 - 09/12/2024
PMRA
09/12/2024 10:11:00 2024 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº 009/2024 / RESOLUÇÃO Nº 010/2024 / RESOLUÇÃO Nº 011/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 205/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 206/2024
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Ed. 1019 - 06/12/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
06/12/2024 18:32:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 160/2024
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Ed. nº 1018 - 06/12/2024
PMRA
06/12/2024 10:18:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 037/2024 Pregão Eletrônico Nº 013/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.