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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 31/01/2023 16:03:00


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Ed. nº 635 - 20/09/2022
PMRA
20/09/2022 17:25:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 634 - 19/09/2022
PMRA
19/09/2022 18:04:00 2022 Boletim Oficial
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS (CIDADE) DAS PROVAS
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Ed. nº 633 - 16/09/2022
PMRA
16/09/2022 16:32:00 2022 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 176/2022 LEI Nº 520/2022 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 014/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 053/2022 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 054/2022 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022 TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 090/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 091/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 092/2021 TERMO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 005/2021 AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
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Ed. nº 632 - 13/09/2022
PMRA
13/09/2022 16:36:00 2022 Boletim Oficial
RESUMO DOS DOCUMENTOS PUBLICADOS: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022, Lei nº. 519/2022 - Cria o Projeto "Kit Lanche", LEI Nº 520/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, PORTARIA Nº 175/2022, DECRETO Nº 084/2022, Relatório de Análise de Amostras, DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 048/2022, TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 095/2021, TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 009/2022, TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 010/2022.
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Ed. nº 631 - 12/09/2022
PMRA
12/09/2022 19:41:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 630 - 09/09/2022
PMRA
09/09/2022 17:00:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 629 - 06/09/2022
PMRA
06/09/2022 16:02:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 628 - 02/09/2022
PMRA
02/09/2022 16:02:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 627 - 30/08/2022
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30/08/2022 12:31:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 626 - 26/08/2022
PMRA
26/08/2022 16:17:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.