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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 15/07/2024 10:22:00


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Ed. nº 870 - 21/05/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
21/05/2024 14:24:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 122/2024 / PORTARIA Nº 123/2024
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Ed. nº 869 - 21/05/2024
PMRA
21/05/2024 10:32:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 75 - 23 de Abril de 2024 / RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA / RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 868 - 20/05/2024
PMRA
20/05/2024 11:48:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 119/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 168/2023 / RESOLUÇÃO Nº002/2024 / RESOLUÇÃO Nº008/2024
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Ed. 867 - 17/05/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
17/05/2024 16:25:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 023/2024 / TERMO DE POSSE Nº 024/2024 /
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Ed. nº 866 - 17/05/2024
PMRA
17/05/2024 10:28:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 118/2024 / EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 /
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Ed. nº 865 - 16/05/2024
PMRA
16/05/2024 10:03:00 2024 Boletim Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 006/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 007/2024 / INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024 – CGM
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Ed. nº 864 - 15/05/2024
PMRA
15/05/2024 16:09:00 2024 Boletim Oficial
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024 – CGM / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2024 / DECRETO Nº 082/2024 / DECRETO Nº 083/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 017/2024 / DECRETO Nº 018/2024
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Ed. nº 863 - 14/05/2024
PMRA
14/05/2024 17:11:00 2024 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. 862 - 13/05/2024
PMRA
13/05/2024 19:34:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 113/2024 / PORTARIA Nº. 114/2024 / PORTARIA Nº. 115/2024 / PORTARIA Nº. 116/2024 / PORTARIA Nº. 112/2024 /
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Ed. 861 - 10/05/2024
PMRA
10/05/2024 18:05:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 004/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 / ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 / EDITAL SAS 009/2024 / EDITAL SAS 009/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.