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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 15/07/2024 10:22:00


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Ed. 880 - 05/06/2024
PMRA
05/06/2024 10:22:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 / LAUDO DE AVALIAÇÃO/ ORDEM DE SERVIÇO Nº. 102/2024/ ORDEM DE SERVIÇO Nº. 103/2024/ ORDEM DE SERVIÇO Nº. 104/2024 /
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Ed. nº 879 - 04/06/2024
PMRA
04/06/2024 10:41:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 131/2024 / PORTARIA Nº 132/2024 / ATA AUDIENCIA PUBLICA / DECRETO Nº 084/2024 / DECRETO Nº 088/2024 / DECRETO Nº 089/2024
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Ed. nº 878 - 03/06/2024
PMRA
03/06/2024 10:18:00 2024 Boletim Oficial
NÃO HÁ ATOS OFICIAIS PARA SEREM PUBLICADOS, NESTA DATA
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Ed. nº 877 - 29/05/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
29/05/2024 15:24:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº. 581/2024 / PORTARIA Nº. 130/24 / TERMO DE POSSE Nº 025/2024
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Ed. nº 876 - 29/05/2024
PMRA
29/05/2024 10:27:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PREGÃO Nº. 009/2024 - PMRA / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 101/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 102/2024 / EDITAL SAS 012/2024
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Ed. nº 875 - 28/05/2024
PMRA
28/05/2024 10:20:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 054/2023 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 008/2024 / DECRETO Nº 079/2024
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Ed. nº 874 - 27/05/2024
PMRA
27/05/2024 10:25:00 2024 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº003/2024 / RESOLUÇÃO Nº004/2024 / RESOLUÇÃO Nº11/2024 / RESOLUÇÃO Nº12/2024 / RESOLUÇÃO Nº09/2024 / RESOLUÇÃO Nº10/2024 / PORTARIA Nº. 127/2024 / PORTARIA Nº. 128/2024 / PORTARIA Nº. 129/2024 / DECRETO Nº 087/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 097/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 098/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 099/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 100/2024 / DECRETO Nº 086/2024 / EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 003/2024
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Ed. nº 873 - 24/05/2024
PMRA
24/05/2024 10:40:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – ELETRÔNICA / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 / PREGÃO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 /
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Ed. nº 872 - 23/05/2024
PMRA
23/05/2024 10:19:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 126/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – ELETRÔNICA / PREGÃO Nº 008/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 109/2023 / ERRATA AO AVISO DE EDITAL Nº 005/2024
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Ed. nº 871 - 22/05/2024
PMRA
22/05/2024 10:11:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 120/2024 / PORTARIA Nº. 121/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 091/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 092/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 093/2024 / EDITAL SAS 011/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 094/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 095/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 096/2024 / PORTARIA Nº. 124/2024 / PORTARIA Nº. 125/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2024 / EXTRATO DE CONTRATO /
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.