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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 15/07/2024 10:22:00


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Ed. nº 890 - 19/06/2024
PMRA
19/06/2024 09:56:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 139/2024 / PORTARIA Nº. 140/2024 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 012/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024 / DECRETO Nº 095/2024 / PORTARIA Nº 141/2023
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Ed. nº 889 - 18/06/2024
PMRA
18/06/2024 10:11:00 2024 Boletim Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 012/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 / DECRETO Nº 094/2024
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Ed. nº 888 - 17/06/2024
PMRA
17/06/2024 10:43:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 093/2024 / CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 070/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 /
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Ed. nº 887 - 14/06/2024
PMRA
14/06/2024 10:14:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 079/2021 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 109/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 110/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 111/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 112/2024
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Ed. 886 - 13/06/2024
PMRA
13/06/2024 09:57:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 074/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 076/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 067/2022 / PORTARIA Nº. 138/2024
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Ed. nº 885 - 12/06/2024
PMRA
12/06/2024 10:37:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 136/2024 / PORTARIA Nº. 137/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 / MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR AVISO DE EDITAL RETIFICADO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 / DECRETO Nº 85 - 16 DE MAIO DE 2024
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Ed. nº 884 - 11/06/2024
PMRA
11/06/2024 10:16:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 004/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 059/2022 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 010/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 011/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 057/2021 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 106/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 107/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 088/2024 / LEI nº 583/2024
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Ed. 883 - 10/06/2024
PMRA
10/06/2024 10:27:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 135/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 /
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Ed. 882 - 07/06/2024
PMRA
07/06/2024 09:56:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 / DECRETO Nº 091/2024 / PORTARIA Nº. 133/2024 / PORTARIA Nº 134/2024
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Ed. 881 - 06/06/2024
PMRA
06/06/2024 10:09:00 2024 Boletim Oficial
LEI nº. 582/2024 / DECRETO Nº 090/2024 / DECRETO Nº 089/2024 /EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.