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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 21/10/2024 10:13:00


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Ed. nº 967 - 24/09/2024
PMRA
24/09/2024 09:57:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 024/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 160/2023 / EDITAL SAS 23/2024
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Ed. nº 966 - 23/09/2024
PMRA
23/09/2024 10:34:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
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Ed. nº 965 - 20/09/2024
PMRA
20/09/2024 09:57:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 234/2024 / PORTARIA Nº. 235/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
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Ed. nº 964 - 19/09/2024
PMRA
19/09/2024 10:03:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 233/2024
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Ed. nº 963 - 18/09/2024
PMRA
18/09/2024 10:19:00 2024 Boletim Oficial
RREO/RGF / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 025/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 025/2024 / PORTARIA Nº. 231/2024 / PORTARIA Nº. 232/2024
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Ed. nº 962 - 17/09/2024
PMRA
17/09/2024 21:00:00 2024 Administração
EDITAL SAS 22/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 025/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
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Ed. nº 961 - 16/09/2027
PMRA
16/09/2024 10:09:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 / PORTARIA Nº 230/2024 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 049/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 043/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024
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Ed. nº 960 - 13/09/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
13/09/2024 13:52:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL SAS 21/2024 RETIFICAÇÃO
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Ed. nº 959 13/09/2024
PMRA
13/09/2024 09:55:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL / PORTARIA Nº 229/2024 / EDITAL SAS 20/2024
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Ed. nº 958 - 12/09/2024
PMRA
12/09/2024 10:29:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº. 588/2024 / PORTARIA Nº. 226/2024 / PORTARIA Nº 227/2024 / PORTARIA Nº 228/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 159/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTOR ESCOLAR Nº 001/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.