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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 27/02/2024 16:49:00


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Ed. nº 805 - 31/01/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
31/01/2024 11:18:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 10 / PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 / ERRATA AO AVISO DE SUSPENSÃO / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 804 - 30/01/2024
PMRA
30/01/2024 16:43:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 006/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 007/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 008/2024 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 009/2024 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 010/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 / RGF e RREO / DECRETO Nº 10 / PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 109/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 067/2023 - PMRA / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 068/2023 - PMRA / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 069/2023 - PMRA / AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 - PMRA / ERRATA AO AVISO DE RESULTADO E ANÁLISE DE AMOSTRAS / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 060/2023 - PMRA / DECRETO Nº 011/2024 / DECRETO Nº 226 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS Nº 001/2024 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 803 - 29/01/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
29/01/2024 16:35:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 571/2024
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Ed. nº 802 - 26/01/2024
PMRA
26/01/2024 16:28:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 05/2024 / EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Ed. nº 801 - 23/01/2024
PMRA
23/01/2024 16:20:00 2024 Boletim Oficial
DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / DECRETO Nº 003/2024 / DECRETO Nº 004/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 001/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 002/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 003/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 004/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 005/2024 / LEI Nº. 570/2024 / EDITAL SAS 001/2024
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Ed. 800 - 19/01/2024
PMRA
19/01/2024 15:20:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 088/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 089/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 169/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 170/2023 / PORTARIA Nº. 03/2024
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Ed. nº 799 - 18/01/2024 ED.EXTRAORDINÁRIA
PMRA
18/01/2024 15:22:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 055/2023 / RETIFICAÇÃO DE AVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023
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Ed. nº798 - 17/01/2024
PMRA
17/01/2024 15:46:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 386/2023 / PORTARIA Nº. 387/2023 / PORTARIA Nº. 001/2024 / DECRETO Nº 002/2024
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Ed. nº 797 -05/01/2024
PMRA
05/01/2024 11:20:00 2024 Boletim Oficial
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR / RESOLUÇÃO Nº001/2024 / RESOLUÇÃO Nº002/2024
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Ed. nº 796 - 29/12/2023
PMRA
29/12/2023 16:01:00 2023 Administração
DECRETO Nº 231/2023 / DECRETO Nº 232/2023 / RESOLUÇÃO Nº29/2023 / RESOLUÇÃO Nº28/2023 / RESOLUÇÃO Nº27/2023 / RESOLUÇÃO Nº26/2023 / RESOLUÇÃO Nº25/2023 / RESOLUÇÃO Nº24/2023 / EDITAL SAS 021/2023 / RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS/ TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 007/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 062/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 063/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 064/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 065/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 066/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 067/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 068/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 069/2023 / EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 054/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 060/2023 / EDITAL DE RESULTADO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 147/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 081/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 145/2023 / PORTARIA Nº. 385/2023 / AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.