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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 21/03/2025 15:39:00


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Ed. nº 1103 - 21/03/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
21/03/2025 15:39:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 015/2022 / DECRETO Nº 067/2025 / DECRETO Nº 068/2025 / DECRETO Nº 069/2025 / DECRETO Nº 070/2025 / DECRETO Nº 071/2025 / DECRETO Nº 072/2025 / DECRETO Nº 073/2025 / DECRETO Nº 074/2025 / DECRETO Nº 075/2025
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Ed. nº 1102 - 21/03/2025
PMRA
21/03/2025 10:56:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 060/2025 / PORTARIA Nº. 062/2025 / PORTARIA Nº. 063/2025 / ATA Nº 01/2025 - ASERV
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Ed. nº 1101 - 20/03/2025
PMRA
20/03/2025 10:01:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 064/2025 / PORTARIA Nº. 060/2025 / DECRETO Nº 065/2025 / DECRETO Nº 066/2025 / TERMO DE FOMENTO 07/2025 / PORTARIA Nº 061/2025 / RESOLUÇÃO Nº04/2025 / RESOLUÇÃO Nº05/2025 / RESOLUÇÃO Nº06/2025 / RESOLUÇÃO Nº07/2025 / RESOLUÇÃO Nº08/2025 / RESOLUÇÃO Nº09/2025
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Ed. nº 1100 - 19/03/2025
PMRA
19/03/2025 10:40:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 001/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 025/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 026/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 027/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 028/2025
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Ed. nº 1099 - 18/03/2025
PMRA
18/03/2025 10:22:00 2025 Boletim Oficial
DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 / TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 079/2021 / DECRETO Nº 063/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 023/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 024/2025
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Ed. nº 1098- 17/03/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
17/03/2025 16:47:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 063/2025
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Ed. nº 1097 - 17/03/2025
PMRA
17/03/2025 10:05:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 054/2025 / PORTARIA Nº. 055/2025 / PORTARIA Nº. 056/2025 / PORTARIA Nº. 057/2025 / PORTARIA Nº. 058/2025 / PORTARIA Nº. 059/2025 / DECRETO Nº60/2025 / DECRETO Nº61/2025 / DECRETO Nº 62/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 / DECRETO Nº 063/2025
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Ed. nº 1096 - 14/03/2025
PMRA
14/03/2025 10:42:00 2025 Boletim Oficial
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 008/2025 / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2023 / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2023 / EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 022/2025 - ESTORNO / PORTARIA Nº. 053/2025 / LEI Nº 604/2025 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 / DECRETO Nº 58 2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 / PORTARIA Nº. 054/2025
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Ed. nº 1095 - 13/03/2025
PMRA
13/03/2025 10:41:00 2025 Boletim Oficial
RGF / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 016/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 017/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 018/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 019/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 020/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 021/2025 / LEI Nº 601/2025 / LEI Nº 602/2025 / LEI Nº 603/2025 / DECRETO Nº 056/2025 / DECRETO Nº 057/2025 / PORTARIA Nº. 051/2025 / PORTARIA Nº. 052/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – ELETRÔNICA / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 076/2024 / RESOLUÇÃO Nº 001/2025 / RESOLUÇÃO Nº 002/2025 / RESOLUÇÃO Nº 003/2025 / RESOLUÇÃO Nº 004/2025 / RESOLUÇÃO Nº 005/2025
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Ed. nº 1094 - 12/03/2025
PMRA
12/03/2025 10:08:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 050/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.