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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 18/09/2024 10:19:00


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Ed. nº 963 - 18/09/2024
PMRA
18/09/2024 10:19:00 2024 Boletim Oficial
RREO/RGF / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 025/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 025/2024 / PORTARIA Nº. 231/2024 / PORTARIA Nº. 232/2024
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Ed. nº 962 - 17/09/2024
PMRA
17/09/2024 21:00:00 2024 Administração
EDITAL SAS 22/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 025/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
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Ed. nº 961 - 16/09/2027
PMRA
16/09/2024 10:09:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 / PORTARIA Nº 230/2024 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 049/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 043/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024
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Ed. nº 960 - 13/09/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
13/09/2024 13:52:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL SAS 21/2024 RETIFICAÇÃO
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Ed. nº 959 13/09/2024
PMRA
13/09/2024 09:55:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL / PORTARIA Nº 229/2024 / EDITAL SAS 20/2024
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Ed. nº 958 - 12/09/2024
PMRA
12/09/2024 10:29:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº. 588/2024 / PORTARIA Nº. 226/2024 / PORTARIA Nº 227/2024 / PORTARIA Nº 228/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 159/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTOR ESCOLAR Nº 001/2024
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Ed. nº 957 - 11/09/2024
PMRA
11/09/2024 10:28:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 138/2024 / EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 – ELETRÔNICA / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024 / PORTARIA Nº 225/2024
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Ed. nº 956 - 10/09/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
10/09/2024 15:48:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 031/2024 / TERMO DE POSSE Nº 032/2024
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Ed. nº 955 - 10/09/2024
PMRA
10/09/2024 10:16:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 224/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 152/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 153/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 154/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 155/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 156/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 157/2024 /
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Ed. nº 954 - 09/09/2024
PMRA
09/09/2024 10:12:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 137/2024 / PORTARIA Nº. 223/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 023/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 146/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 147/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 148/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 149/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 150/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 151/2024 / DECRETO Nº 128 - 19 de Agosto de 2024.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.