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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 03/02/2023 12:00:00


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Ed. nº 676 - 03/02/2023
PMRA
03/02/2023 12:00:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 675 - 31/01/2023
PMRA
31/01/2023 16:03:00 2023 Boletim Oficial
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 0184/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2022 / EDITAL DE ANULAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 072/2022 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO
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Ed. nº 674 - 27/01/2023
PMRA
27/01/2023 15:51:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 017/2023 / PORTARIA Nº. 018/2023 / PORTARIA Nº. 019/2023 / PORTARIA Nº. 020/2023 / DECRETO Nº 014/2023 / DECRETO Nº 010/2023 / DECRETO Nº 011/2023 / DECRETO Nº 13/2023 / LEI Nº 532/2023 / LEI Nº 532/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 / LEI Nº 532/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 / LEI Nº 532/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 / LEI Nº. 533/2023 / LEI Nº 534/2023 / PORTARIA Nº 009/2023 / ERRATA À PORTARIA Nº 006/2023 / DECRETO Nº 015/2023 / DECRETO Nº 008/2023 / DECRETO Nº 009/2023 / PORTARIA Nº. 016/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001/2022 / EDITAL DE PREGÃO N° 001/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / EDITAL DE RESULTADO DAS PROPOSTAS / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 184/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2022 / RESOLUÇÃO Nº002/2023 / RESOLUÇÃO Nº001/2023 / Lista de Classificação para Distribuição de Aulas para o ano letivo de 2023
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Ed. nº 673 - 24/01/2023
PMRA
24/01/2023 16:56:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 672 - 20/01/2023
PMRA
20/01/2023 16:11:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023 – CGM / PORTARIA Nº. 001/2023 / PORTARIA Nº. 002/2023 / PORTARIA Nº. 003/2023 / PORTARIA Nº. 004/2023 / PORTARIA Nº. 005/2023 / DECRETO Nº 001/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 001/2020 /
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Ed. nº 671 - 17/01/2023
PMRA
17/01/2023 15:58:00 2023 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EDITAL DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 045/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 068/2022 / TERMO ADITIVO Nº 004 / EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2022 / TERMO ADITIVO Nº 003
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Ed. nº 670 - 29/12/2022
PMRA
29/12/2022 16:50:00 2022 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 239/2022 / PORTARIA Nº 240/2022 / PORTARIA Nº 241/2022 / CLASSIFICAÇÃO LICENÇA PRÊMIO 2022 / RESOLUÇÃO Nº14/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2022 / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022 / EDITAL DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2022 - PMRA / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO Nº 070/2022 - PMRA / REQUERIMENTO / PORTARIA Nº. 242/2022 / PORTARIA Nº. 243/2022 / PORTARIA Nº. 244/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 070/2022 / EDITAL DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2022 - PMRA / DISTRATO ADMINISTRATIVO
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Ed. nº 669 - 27/12/2022
PMRA
27/12/2022 16:49:00 2022 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 069/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 070/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 071/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / PORTARIA Nº. 239/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 / EDITAL DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº. 010/2022 / MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 072/2022 / PORTARIA Nº. 240/2022
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Ed. nº 668 -23/12/2022
23/12/2022 11:40:00 2022 Boletim Oficial
EDITAL SAS 013/2022 / Lei nº. 523/2022 / LEI Nº 528/2022 / LEI Nº 529/2022 / LEI Nº 530/2022 / LEI Nº 530/2022 / LEI Nº 530/2022 / LEI Nº 530/2022 / PORTARIA Nº. 232/2022 / PORTARIA Nº. 233/2022 / PORTARIA Nº. 234/2022 / PORTARIA Nº. 235/2022 / PORTARIA Nº. 236/2022 / PORTARIA Nº. 237/2022 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 072/2022 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO Nº 044/2022 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2022
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Ed. nº 667 - 20/12/2022
PMRA
20/12/2022 16:14:00 2022 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.