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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 05/02/2026 14:36:00

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Ed. nº 317 - 31/05/2019
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31/05/2019 14:42:44 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 316 - 28/05/2019
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28/05/2019 15:52:25 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 315 - 24/05/2019
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24/05/2019 16:25:36 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 314 - 21/05/2019
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21/05/2019 17:05:10 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 313 - 17/05/2019
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17/05/2019 16:38:17 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 312 - Publ. 14/05/2019
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14/05/2019 16:51:19 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 311 - 10/05/2019
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10/05/2019 16:05:45 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 310 - 07/05/2019
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07/05/2019 16:30:47 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 309 - 03/05/2019
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03/05/2019 16:59:23 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 308 - 30/04/2019
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30/04/2019 13:55:19 2019 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.