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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 01/08/2025 11:02:00

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Ed. nº 1210 - Publ. 01/08/2025
PMRA
01/08/2025 11:02:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 195/2025 / PORTARIA Nº. 196/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 / Ofício n. º 241/2025 – SMAS / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
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Ed. nº 1209 - Publ. 31/07/2025
PMRA
31/07/2025 11:08:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 193/2025 / PORTARIA Nº. 194/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 113/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 114/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024
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Ed. nº 1208 - Publ. 30/07/2025
PMRA
30/07/2025 11:36:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 050/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025
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Ed. 1207 - 29/07/2025
PMRA
29/07/2025 11:20:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 041/2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 042/2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 043/2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 044/2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 045/2025 /
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Ed. nº 1206 - Publ. 28/07/2025
PMRA
28/07/2025 11:08:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 191/2025 / PORTARIA Nº. 192/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / TERMO DE POSSE Nº 010/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 025/2025 / DECRETO Nº 135/2025
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Ed. nº 1205 - Publ. 25/07/2025
PMRA
25/07/2025 11:33:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 134/2025 / PORTARIA Nº. 178/2025 / PORTARIA Nº. 179/2025 / PORTARIA Nº. 180/2025 / PORTARIA Nº. 181/2025 / PORTARIA Nº. 182/2025 / PORTARIA Nº. 183/2025 / PORTARIA Nº. 184/2025 / PORTARIA Nº. 185/2025 / PORTARIA Nº 186/2025 / PORTARIA Nº. 187/2025 / PORTARIA Nº. 188/2025 / PORTARIA Nº. 189/2025 / PORTARIA Nº. 190/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 112/2025
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Ed. nº 1204- Publ. 24/07/2025
PMRA
24/07/2025 11:23:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 177/2025 / DECRETO Nº 132/2025 / DECRETO Nº 133/2025 / PREGÃO Nº 036/2025 / PREGÃO Nº 037/2025 / RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA / DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024
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Ed. nº 1203 - Publ. 23/07/2025
PMRA
23/07/2025 11:05:00 2025 Boletim Oficial
LEI Nº 626/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 128/2022 / TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 025/2024 / TERMO ADITIVO Nº 007 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 030/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL / ORDEM DE SERVIÇO Nº 111/2025
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Ed. nº 1202 - Publ. 22/07/2025
PMRA
22/07/2025 11:16:00 2025 Boletim Oficial
LEI N°625/2025 / DEMONSTRATIVOS DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026 / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 109/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 110/2025 /
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Ed. nº 1201 - Publ. 21/07/2025
PMRA
21/07/2025 11:32:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 082/2021 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2025 / AVISO RETIFICADO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 / OFICIO N° 222/2025 / OFICIO N° 221/2025 / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.