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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 30/04/2025 16:46:00


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Ed. nº 1133 - 30/04/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
30/04/2025 16:46:00 2025 Boletim Oficial
LEI Nº 607/2025 / LEI Nº 608/2025 / LEI COMPLEMENTAR Nº 609/2025 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 084/2025 / RESOLUÇÃO Nº 005/2025
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Ed. nº 1132 - 30/04/2025
PMRA
30/04/2025 10:58:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 102/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 1131 - 29/04/2025
PMRA
29/04/2025 10:05:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 090/25 / DECRETO Nº 084/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 106/2023
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Ed. nº 1130 - 28/04/2025
PMRA
28/04/2025 10:11:00 2025 Boletim Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 022/2025 / PORTARIA Nº. 085/2025 / PORTARIA Nº. 086/2025 / PORTARIA Nº. 087/2025 / PORTARIA Nº. 088/2025 / PORTARIA Nº. 089/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 049/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 050/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 051/2025
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Ed. nº 1129 - 25/04/2025
PMRA
25/04/2025 10:15:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 084/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PREGÃO Nº 021/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 / RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025
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Ed. nº 1128 - 24/04/2025
PMRA
24/04/2025 10:13:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 047/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 048/2025
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Ed. nº 1127 - 23/04/2025
PMRA
23/04/2025 10:09:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 083/2025 / PORTARIA Nº 081/2025 / PORTARIA Nº 082/2024 / PORTARIA Nº. 083/2025 / AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 – ELETRÔNICA / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2025 / RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 / AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 FORMA ELETRÔNICA
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Ed. nº 1126 - 22/04/2025
PMRA
22/04/2025 10:23:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 008/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 010/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 011/2023 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 – ELETRÔNICA / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 – ELETRÔNICA / DECRETO Nº 082/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 043/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 044/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 045/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 046/2025 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 106/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 1125 - 17/04/2025
PMRA
17/04/2025 10:14:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001/2025
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Ed. nº 1124 - 16/04/2025
PMRA
16/04/2025 10:24:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 100/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 102/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 103/2023 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 020/2025 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 / RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA ESCRITA - EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.