Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 80 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 14/05/2024 17:11:00 | 2024 | Decretos |
| “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Rancho Alegre, e dá outras providências". | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 79 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 28/05/2024 10:20:00 | 2024 | Decretos |
| COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 78 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 02/05/2024 16:03:00 | 2024 | Decretos |
| Retifica o Decreto nº 145/2023, 04 de agosto de 2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA para o biênio 2023/2025 para o fim de constar a origem dos integrantes da Sociedade Civil. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 77 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 30/04/2024 16:50:00 | 2024 | Decretos |
| Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, o art. 95,§ 2º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” e dá outras providências. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 76 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 30/04/2024 16:50:00 | 2024 | Decretos |
| Declara área de utilidade pública para fins de Servidão Administrativa para passagem de tubulação de água fria e dá outras providências. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 75 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 21/05/2024 10:32:00 | 2024 | Decretos |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 749.551,07 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Um Reais e Sete Centavos), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 73 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 19/04/2024 15:10:00 | 2024 | Decretos |
| Altera composição e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb e dá outras providências. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 72 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 17/04/2024 20:55:00 | 2024 | Decretos |
| Nomeação. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 71 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 17/04/2024 20:55:00 | 2024 | Decretos |
| Nomeação. | ||
| Download Visualizar | ||
Decretos nº 70 / 2024 |
PMRA |
|
|---|---|---|
| 17/04/2024 20:55:00 | 2024 | Decretos |
| Fica ALTERADO, o decreto de nomeação, conforme a lei Municipal nº 574/2024, - Anexo I, II e III – Cargos de Provimento em Comissão as denominações e simbologia dos Cargos em Comissão ocupados, como segue: | ||
| Download Visualizar | ||